Informação Legal

Este website é gerido pelos responsáveis dos alojamentos Casa dos Mortágua (Registo nº 135161/AL) e Biarritz – Varanda da Ria (Registo nº 161444/AL), em conformidade com a legislação portuguesa relativa ao Alojamento Local.

1. Identificação

Casa dos Mortágua
Morada: Estrada do Roxico 79, 3865-111 Fermelã, Estarreja – Aveiro, Portugal
Registo Nacional de Turismo: 135161/AL
Email: info@casadosmortagua.com

Biarritz – Varanda da Ria
Morada: Avenida Nossa Senhora da Saúde, nº 2, R/Chão Dtº, Praia da Costa Nova, 3830-460 Gafanha da Encarnação – Ílhavo, Portugal
Registo Nacional de Turismo: 161444/AL
Email: info@casadosmortagua.com

2. Responsabilidade

Os conteúdos presentes neste site têm como objetivo fornecer informações claras e atualizadas sobre os dois alojamentos. Apesar do esforço contínuo para garantir a exatidão das informações, os responsáveis reservam-se o direito de proceder a alterações sem aviso prévio.

3. Dados Pessoais

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O utilizador tem o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, bastando para isso contactar-nos por email.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade dos responsáveis pelos alojamentos ou usados com autorização. A sua reprodução total ou parcial é proibida sem consentimento prévio.

5. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

  Rua D. Afonso Henriques, 1 – 3000-011 Coimbra
  www.centrodearbitragemdecoimbra.com